A filiada Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) realizou na última quarta-feira, dia 02, no auditório do Sindifisco, em João Pessoa, a solenidade de entrega do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, edição 2020. Devido à pandemia, o evento teve número restrito de convidados e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Associação.

A solenidade contou com a presença do secretário Executivo do Estado da Fazenda, Bruno Frade; do presidente do Sindifisco-PB (Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba), Manoel Isidro; da presidente da Afrafep, Elaine Carvalho César Félix; da coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba da ESAT (Escola de Administração Tributária), Ciliana Nunes.

Nesta edição, foram contemplados dois projetos da Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel, um da Sociedade de Ensino Superior da Paraíba (UNIESP) e o quarto da TV Correio. Além do certificado, os autores dos projetos receberam a premiação de R$ 3.000 com os trabalhos voltados para a educação fiscal.

Projetos vencedores de 2020 – Na categoria Escola, os dois projetos vencedores foram da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel (ECITE Daura Santiago Rangel), no bairro José Américo, em João Pessoa. São eles: “FiscoDaura – Educação Fiscal em Ambiente Virtual”, coordenado pelo  professor Eduardo Braga Costa dos Santos e com co-orientação da professora Denise Dantas Muniz, e o outro foi “Novo Fundeb: Pra quê?”, também da mesma escola, coordenado pela professora Acsia Lino de Alencar Gregório.

Já na categoria Instituição, o vencedor foi o projeto da Sociedade de Ensino Superior da Paraíba (UNIESP), intitulado de “Nota Cidadã”, coordenado pelo professor Cléber Soares Brito, enquanto na categoria Profissionais da Imprensa a reportagem vencedora foi a da TV Correio, produzida pelo jornalista José Felipe Ramos de Sá, sobre a “Importância da Nota Cidadã: faz parte da educação financeira”.

Escola Estadual vence em dois projetos – A Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel (ECITE Daura Rangel Santiago), em João Pessoa, foi contemplada com os dois projetos da ‘Categoria Escola’ na edição deste ano do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal. Um deles foi o do professor Eduardo Braga Costa dos Santos, e a co-orientadora Denise Dantas Muniz, que desenvolveram nas redes sociais, em especial no Instagram o projeto “FiscoDaura – Educação Fiscal em Ambiente Virtual”. “Este prêmio representa, principalmente, a superação de limites e paradigmas, demonstrando que as redes sociais são um campo de diálogo e de construção do conhecimento e da consciência cidadã. A pandemia nos permitiu redescobrir o potencial pedagógico das redes sociais para a educação e, agora, devemos avançar ”, declarou.

Projeto gerou engajamento – O outro projeto vencedor na Categoria Escola foi o da professora de Sociologia da ECITE Daura Rangel Santiago Acsia Lino de Alencar Gregório, intitulado de “Novo Fundeb: Pra quê”, que fez uma campanha de esclarecimento sobre a ampliação do Fundo de Desenvolvimento e de Manutenção da Educação Básica para a comunidade escolar nas redes sociais da Rádio Escola Nas Ondas do Daura (Instagram e Facebook) que serviu de conscientização sobre a origem dos recursos que financiam a educação básica.

“Além de muito honrada em coordenar e ser premiada por esse projeto, diante de todos os desafios pedagógicos que o ano letivo trouxe por causa da pandemia, a realização maior foi poder contribuir com o esclarecimento de um tema relevante junto com a equipe da ‘Rádio Escola Nas Ondas do Daura’ para a comunidade escolar. O prêmio da Afrafep, além de um incentivo importante para trabalhar a temática de educação fiscal, gera reconhecimento e visibilidade de novas práticas pedagógicas. O mais importante foi alcançar engajamento de forma cidadã nas redes sociais da própria comunidade escolar: alunos, professores, pais e da sociedade com o tema do Novo Fundeb”, comentou.

A aluna do 9º ano da ECITE Daura Santiago Rangel, Larissa Raiane Ferreira da Silva, que é da equipe da Rádio Escola e participou da premiação, disse que foi “um momento de grande realização, pois toda a nossa dedicação foi reconhecida, principalmente por ser o primeiro ano concorrendo ao prêmio em meio a tantas mudanças sociais e dificuldades. Sem dúvida, participar desse projeto da Rádio Escola do Fundeb foi de extrema importância também para mim, pois passei a ter conhecimento de assuntos que, mesmo sendo tão importantes, não tinha conhecimento”, declarou.

O diretor da ECITE Daura Santiago Rangel, André Oliveira do Egito, lembrou que a escola, além de ser bicampeã no prêmio, pois no ano passado havia sido premiada, este ano veio em dose dupla. “Isso mostra que os projetos que a Escola tem produzido, mesmo nas redes sociais, têm sido relevantes. Vamos apoiar ainda mais os professores para que cada vez mais nos tornemos referência na educação fiscal no Estado”, revelou.

Papel do Professor como disseminador da educação fiscal – Para o vencedor da categoria Instituição, o professor da Uniesp Cleber Soares Brito, além de uma “grande honra simboliza também a valorização do trabalho sobre o Projeto de Educação Fiscal, hoje intitulado de ‘Nota Cidadã’. Muitas pessoas ainda desconhecem esse programa de conscientização e premiação mensal do Governo do Estado, liderada pela Sefaz. Trabalhamos com a equipe de Educação Fiscal da Coordenação de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da UNIESP. Os professores são importantes atores na disseminação da Educação Fiscal, pois participam ativamente da formação dos cidadãos e desempenham um papel fundamental na difusão de conhecimentos. Faço questão de compartilhar este momento com os alunos da equipe do Projeto e todos que compõem os cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da UNIESP”, expressou.

O jornalista e produtor da TV Correio, José Felipe Ramos de Sá, ganhou pela segunda vez consecutiva, agora como projeto ‘Importância da Nota Fiscal: Faz parte da Educação Financeira’. “O jornalismo tem a função social de levar a educação fiscal à população, mais ainda em tempos de pandemia. Ganhar novamente este prêmio nos faz sentir desafiados como jornalistas a pensar e comunicar para a população esta pauta e também esses projetos vencedores desta edição. Entregar à população informação capaz de impactar as suas vidas no seu cotidiano e ainda ser reconhecido por isso é, sem dúvida, uma união que nos faz ter a certeza de estarmos no caminho certo”, frisou.

Parceria veio para ficar – Para o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, a parceria com a Afrafep é mais uma frente de atuação de trabalho da Sefaz, agora, voltado para estimular a temática da educação fiscal nas instituições públicas e privadas do Estado.

“Muitas vezes se tem a ideia de que o órgão responsável de arrecadar e fiscalizar o pagamento dos tributos do Estado não busca trabalhar outros papéis como, por exemplo, o da formação e o estímulo da conscientização da cidadania fiscal e também por meio também de programas, cursos e prêmios voltados à educação fiscal. A Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz tem trabalhado nesse sentido na atual gestão. A parceria com a Afrafep tem quatro anos consecutivos e veio para ficar e ser cada vez fortalecida e o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, que é o único no Estado voltado para a temática da educação fiscal e está na quarta edição”, revelou o secretário executivo, que citou dois outros dois programas que têm colocado o cidadão como participe da administração tributária do Estado: o programa o ‘Preço da Hora’, um aplicativo de consulta de preços em tempo real, por meio da nota fiscal emitida, de todos os produtos comprados no Estado e o segundo é o ‘Nota Cidadã’, programa que sorteia 21 prêmios mensais no total de R$ 60 mil em dinheiro aos cidadãos que exigem a nota fiscal com o seu CPF.

Compromisso mesmo diante da pandemia – A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Elaine Carvalho César Félix, disse que a continuidade do prêmio pelo quarto ano consecutivo, mesmo em um ano atípico de pandemia, mostra o compromisso da categoria de auditores fiscais com o processo educativo.

“Estamos fazendo a nossa parte no processo educativo na disseminação de temas relacionados com a vida em sociedade, fazendo com que o cidadão possa entender qual é o seu papel na administração pública, na administração tributária, no exercício do controle social, no voto consciente, no zelar e preservar o meio ambiente, enfim, nos pequenos atos como, por exemplo, exigir a nota fiscal a cada compra, no combate à pirataria e também à sonegação fiscal. Na verdade, todas essas temáticas têm o objetivo do empoderamento do cidadão para fazer as mudanças estruturantes da sociedade. Não basta ter indignação ou então ficarmos insatisfeitos, mas precisamos fazer a nossa parte. O poder público não consegue chegar onde a falta de consciência do cidadão ainda impera. Só podemos combater a falta de consciência com conhecimento e o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal tem contribuído com esse papel no nosso Estado”, declarou a presidente da Afrafep, que fez um discurso emocionado diante do quadro de pandemia que tem provocado uma crise social no País.

Educação para o exercício da cidadania – Para o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, “foi uma grande honra sediar a 4ª edição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal. Essa temática traz junto também a educação política para o exercício da cidadania. Sabemos que a cidadania não é só ter direitos, mas também deveres. Mas a obrigação que falamos não é só o do recolhimento do tributo em si ao Estado, mas a sua fiscalização como, por exemplo, para onde está indo e sendo corretamente aplicado o  tributo. Acredito que se a nossa sociedade soubesse conscientemente do que é capaz a educação fiscal o nosso País viveria uma verdadeira revolução”, declarou o presidente do Sindifisco-PB, acrescentando que a educação fiscal tem crescido em diversidade de temáticas e “os projetos dos vencedores do Prêmio Afrafep  deste ano apontam isso. O prêmio tem incentivado e ajudado para uma conscientização mais cidadã de nossa sociedade”, frisou.

Projetos fizeram mais uso de tecnologia – A coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba da ESAT (Escola de Administração Tributária), Ciliana Nunes, órgão vinculado à Sefaz, revelou que mesmo com um número menor de inscrições em relação aos anos anteriores devido à pandemia da Covid-19, que suspendeu as aulas presenciais em escolas e em instituições do ensino superior, os projetos inscritos abordaram temas relevantes.

“Os projetos tiveram excelente nível técnico. Houve o desejo de se reinventar, pedagogicamente, diante das escolas fechadas. Percebemos que, por isso, os projetos fizeram um forte uso de tecnologia, por meio digital e virtual, como mola propulsora da disseminação da educação fiscal. Sabemos que trabalhar educação fiscal não é uma tarefa fácil, pois requer compromisso, estudo e disposição, mas os frutos são prazerosos. Afinal, ainda encontramos prêmios de incentivos e de valorização como este da Afrafep no Estado. Parabenizo todos os vencedores da edição 2020 por trabalharem a educação fiscal em suas instituições”, enalteceu.

Lançamento da 5ª edição – A presidente da Afrafep, Carvalho César Félix, aproveitou a solenidade da premiação para lançar a 5ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’. As inscrições dos projetos poderão acontecer no período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2021. Até o final deste mês de dezembro, o regulamento da nova edição estará disponibilizado no portal da Afrafep (www.afrafep.com.br).

Prêmio mantém parcerias – O Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, que está na 4ª edição, manteve a parceria com os órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como, por exemplo, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da ESAT-PB (Escola de Administração Tributária), e o Sindifisco-PB, enquanto no nível nacional com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Fonte e fotos: Ascom Sefaz/PB