O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realizará em sua sede no dia 19 de outubro seminário em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional.

O evento contará com os maiores expoentes do assunto que tratarão das mais diversas nuances do Código. É gratuito para advogados, estudantes e outros profissionais.

Confira a programação:

10h30 – Abertura

Claudio Lamachia (Presidente do Conselho Federal da OAB)

10h45 – OAB e o Constitucionalismo em Direito Tributário

Breno Dias de Paula (Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

11h00 – Nova Era das Codificações? A Atualidade de um Código Tributário Nacional

Presidente de Mesa: Dalmo Jacob do Amaral Júnior (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Debatedor: Paulo Rosenblatt (Procurador do Estado de Pernambuco)*

Palestrante: Igor Mauler Santiago (Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário)

11h45 – A Gênese do CTN e sua Relevância para a Doutrina

Presidente de Mesa: Ary Raghiant Neto (Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Debatedor: Maurício Jorge Pereira Mota (Professor do Programa de Doutorado da UERJ. Advogado)

Palestrante: Sacha Calmon (Advogado. Doutor em Direito. Professor do Programa de Doutorado da UFMG)

12h30 – Intervalo

14h30 – Conferência Magna – 50 anos do CTN e a Relevância da Lei Complementar em Direito Tributário

Presidente de Mesa: Ibaneis Rocha (Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB)

Palestrante: Ives Gandra da Silva Martins (Advogado Tributarista. Professor)

Palestrante: Paulo de Barros Carvalho (Advogado Tributarista. Professor)*

15h15 – O Ordenamento Tributário como Ferramenta para o Desenvolvimento Nacional

Presidente de Mesa: Flávio Alberto Gonçalves Galvão (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Debatedor: Leonardo Alvim (Coordenador Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)

Palestrante: Jorge Antônio Deher Rachid (Secretário da Receita Federal do Brasil)

16h00 – As Normas Gerais de Direito Tributário face à Globalização da Economia e do Direito

Presidente de Mesa: Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo(Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Debatedor: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre (Conselheiro Federal da OAB)

Palestrante: Luis Eduardo Schoueri (Advogado. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de São Paulo – USP)

16h45 – As Debilidades do CTN após 50 anos de Excelentes Serviços Prestados

Presidente de Mesa: Erich Endrillo Santos Simas (Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal)

Debatedor: Luis Carlos Martins Alves Junior (Advogado-Geral da União Substituto)

Palestrante: Carlos Mário Velloso (Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal)

17h30 – Normas Gerais de Direito Tributário, Eficiência Administrativa e Segurança do Contribuinte

Presidente de Mesa: Fernanda Marçal Pontes Resende (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Debatedor: Antonio de Moura Borges (Professor da Universidade de Brasília – UNB)

Palestrante: Marco Aurélio Greco (Advogado)

18h15 – 50 anos do CTN e Problemas na Cobrança da Dívida Tributária

Presidente de Mesa: João André Sales Rodrigues (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

Debatedor: Marcello Terto e Silva (Conselheiro Federal. Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública)

Palestrante: Renato Lopes Becho (Juiz Federal em São Paulo. Prof. Doutor de Direito Tributário na PUC-SP, livre docente pela USP)

Palestrante: Luiz Gustavo Bichara (Procurador de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)

* Sujeito à confirmação

Informações

19 de outubro | Brasília – Distrito Federal

Local:  SAUS Quadra 05 Lote 01 Bloco M – Ed. Sede do Conselho Federal da OAB Asa Sul Brasília – DF

Inscrições:    http://centraleventos.oab.org.br/event/27/seminario-do-conselho-federal-da-oab-em-homenagem-aos-50-anos-do-codigo-tributario-nacional