Foto da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, reunido em novembro de 2018, em Belém (PA)

Teve início nesta quarta-feira, dia 1º de abril, a Gestão 2020-2022, eleita em Assembleia Geral Ordinária no dia 17 março, que,  em razão da pandemia do coronavírus, foi realizada por videoconferência e contou com a participação de dirigentes de 23 estados e do Distrito Federal, das Associações Filiadas à Febrafite.

Abaixo, carta do presidente eleito, o auditor fiscal de São Paulo Rodrigo Spada, sobre o momento atual de crise na saúde pública e o desafio de dirigir a entidade nacional, aos colegas fiscais e entidades parceiras.

PRESIDIR A FEBRAFITE NUM MUNDO NOVO

No último dia 17 de março, para minha honra, fui conduzido à presidência da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) na primeira assembleia de eleição feita por videoconferência nos seus quase 30 anos de existência. Emblemática, a forma como me tornei presidente já mostrou, de início, sinais de que nosso mandato se dará em ambiente de profundas mudanças na história mundial.

Se é motivo de honra presidir essa associação, que reúne mais de 30.000 auditores das receitas estaduais pertencentes a 27 entidades, é também motivo de apreensão desafiadora. No momento em que escrevo essas linhas o Brasil conta 240 óbitos, mais de 6.900 casos confirmados em 442 cidades, e o mundo contabiliza mais de 48.000 mortos com 956.000 pessoas infectadas pela Covid-19. Não bastasse a tragédia sanitária, nosso país vive crise política sem precedentes nas últimas décadas e cenário econômico aterrador. 

A despeito das consequências trágicas da epidemia, tudo isso nos mostra o quanto nossos atuais modelos econômicos e sociais são equivocados e vulneráveis. Na história da humanidade retrocedemos muito em tais aspectos. Afinal, como explicar que, ao contrário dos nossos ancestrais, nossas famílias não dispõem de suprimentos (e por suprimentos entenda-se estoques e poupança) suficientes para enfrentar 4 ou 5 meses de adversidades? Como explicar que as empresas não possuam reservas para sobreviver ao mesmo período? O que dizer de um Estado que se mostra incapaz de oferecer segurança alimentar para os indivíduos menos afortunados, se hoje temos mais tecnologias e mais excedentes? A resposta está na enorme concentração de capital e na desigual distribuição de rendas e oportunidades.

O mundo não será o mesmo. Isso é certo. Novas políticas e novas práticas haverão de substituir as existentes: governamentais, corporativas, empresariais, familiares e pessoais. A noção de segurança se mostrou frágil. Estaremos todos muito inseguros após a pandemia. Resultados superiores no curto prazo serão menos valorizados que solidez e segurança no longo prazo.

A Reforma Tributária, também em quarentena, haverá de abarcar outros pilares além do aprimoramento da tributação sobre o consumo; a função do Estado haverá de ser revalorizada e ressignificada; o papel social das empresas se transformará em diferencial competitivo para os investidores; limites serão impostos à globalização econômica. A preocupação com a vulnerabilidade das economias domésticas, com a seguridade social e com a solidez das organizações estabelecerão novos parâmetros. Saúde, ciência, educação, informação, qualidade de vida e meio ambiente ganharão primazia em todas as agendas.

Tudo isso não nos apavora. Pelo contrário, nos motiva a também protagonizar as mudanças de valores, mentalidades e legislações necessárias a um mundo melhor e mais sustentável. Temos mais ainda a convicção de que havemos de trilhar, forçosamente de maneira diferente, o caminho já iniciado pelos meus antecessores Juracy Soares, Roberto Kupski, Lirando de Azevedo Jacundá e João Eduardo Dado. Caminho que leva à justiça tributária, à cidadania pela educação fiscal e ao equilíbrio social.

Brasília, 2 de abril de 2020.

Rodrigo Spada
Presidente Febrafite