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Vivemos em um manicômio tributário, diz André Clemente

postado em 22/08/2019 10:35 / atualizado em 22/08/2019 10:35


(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente, disse que o atual sistema tributário se tornou tão complexo que se transformou em um “manicômio  ineficiente e sem racionalidade”, que dificulta que os governo façam entregas, a razão para arrecadar impostos. Esta manhã, ele participou do seminário Ética Concorrencial e Simplificação Tributária no auditório do Correio, em parceria com o Combustível Legal e Plurale.

“Quando se fala de simplificação, falamos de qualidade de vida da sociedade. As reformas são necessárias para a simplificação. Se estamos falando em devedor contumaz e de programas de refinanciamento de dívidas tributárias, é porque há algo errado. Quando a gente tem que disciplinar o devedor contumaz, isso mostra uma falha estrutural e sistêmica, além de falha na legislação e da ética”, afirmou.
Para o secretário, as reformas estruturais são necessárias, mas são grandes e vão dar trabalho. Na sua  avaliação, além da tributária, será preciso concluir a reforma previdenciária, a política, do pacto federativo e fazer uma reforma na educação. “Vai envolver muito trabalho e velocidade, porque o manicômio já produziu efeitos e a economia está sofrendo, o desemprego está alto e as dificuldades para arrecadar são brutais”.
Para ele, o atual sistema tributário é difícil tanto para quem paga, como para quem arrecada, e para quem gasta, portanto, os governos não podem mais separar essas dimensões do sistema. “A União e os estados têm juntado suas estruturas administrativas, de orçamento, da receita e de gestão, para unificar as ações. Quem arrecada tem que se preocupar com onde e como gastar”, defendeu.
Clemente sugere que os princípios norteadores da reforma tributária sejam simplicidade, transparência, arrecadação, neutralidade e equidade de tratamento. “As alterações não podem produzir efeitos no mercado e  na economia”, destacou.
De acordo com o secretário, o Governo do Distrito Federal mapeou ações que considera fundamentais para que haja investimentos e um governo de entregas: segurança jurídica, baixa burocracia, carga tributária justa e mão de obra capacitada. “É preciso alocação de recursos e infraestrutura ou a arrecadação vai ser pulverizada em custeio e pagamento de pessoal e não vamos crescer”, ponderou.
Ele avalia que as várias propostas de reformas tributárias, tanto as que tramitam no Congresso, como as elaboradas por diferentes instituições, convergem para simplificar e manter a arrecadação e sugerem a manutenção momentânea da carga tributária. O secretário destacou, ainda, que os estados não concordam que o governo federal faça a gestão da arrecadação dos estados. “Temos que evitar os erros do passado, como disputa por espaço federativo, por  competência, redução de carga tributária e ter garantia de arrecadação. Essa equação tem que ser dosada e bem construídas para que União, estados e municípios tenham o que pretendem”.
“Todos os países que se desenvolveram no curto prazo, como Japão, Coréia do Sul e  Emirados Árabes, envolveram setor produtivo, governo e comunidade acadêmica, com pesquisa. Isso é fundamental para deslanchar, finalizou.

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