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Subteto pode ser eliminado da Reforma, mas lideranças pedem que servidores mantenham mobilização

postado em 19/11/2003 11:46 / atualizado em 19/11/2003 11:46


O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, que vem acompanhando no Senado Federal a tramitação da Reforma da Previdência, considerou um avanço a possibilidade aberta pelo governo federal de suprimir do texto da reforma a implantação do subteto nos Estados.

Conforme Roberto, “o Senador Tião Viana (PT/AC), Relator do Projeto, afirmou que no Plenário do Senado, por ocasião desta PEC-67 e não da Paralela (PEC-77), faria a supressão do inciso XI do artigo 37 (que define o subteto), de forma a deixar teto único nacional, não exigindo o retorno do Projeto à Câmara, e remeterá à paralela a condição de cada Estado fazer definição”. Após conversar com o Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB/AL, Roberto acredita que “efetivamente conseguimos um grande avanço, que agora precisa ser consolidado”.

Kupski insiste que até a votação final da Reforma outras questões precisam ser reiteradas pelos servidores públicos, em especial paridade, integralidade, regra de transição, desconto de inativos e contribuição definida para os Fundos de Pensão a serem criados para os futuros Servidores.

Roberto relatou que ainda tentou a alteração da Reforma na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, porém o “trator do governo federal” impediu isso. “Somente no Plenário deveremos ter alguma chance de fazer alterações. Isto, no entanto, somente ocorrerá se continuarmos firmes na pressão junto aos Senadores, em especial nas bases e para tanto conclamamos as nossas filiadas a intensificar neste fim de semana este trabalho. Possivelmente será a última oportunidade antes da votação do primeiro turno que deverá ocorrer dia 25”.

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