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Artigo | Serviços públicos? E eu com isso?

Por Augusto Bernando e Moysés Hoyos | Jornal do Commercio AM

postado em 06/02/2020 18:14 / atualizado em 07/02/2020 13:34


Pela manhã você foi andando pela calçada até a parada de ônibus. No caminho avistou carros da coleta de lixo e da polícia. Apanhou o ônibus e foi até ao trabalho ou à escola, e no percurso viu guardas de trânsito, semáforos, ambulância com a sirene ligada, garis limpando as ruas e lembrou que à tarde precisava ir ao posto de saúde tratar um dente que estava incomodando.

Só nesse intervalo você utilizou e presenciou a realização de vários serviços públicos que estão postos à disposição da sociedade e dos quais precisamos diariamente. Alguns Serviços Públicos são tão importantes para a vida de todos que precisam ser garantidos através de normas legais. Contudo, quem é o responsável por esses serviços? Quem realiza esses serviços? Quem paga por eles? Quais são esses serviços?

O que são Serviços Públicos?
Os serviços públicos são aqueles serviços prestados para atender às necessidades da sociedade com o objetivo de proporcionar bem-estar à população. São atividades desenvolvidas com a participação do Estado, mesmo que de forma indireta, e estão garantidas pela Constituição Federal de 1988.

Os serviços públicos podem ser gerais ou individuais. Os gerais são os que atendem à população de forma geral e são financiados pelos impostos que pagamos. Por exemplo: a saúde e a segurança pública. Os individuais são os que são prestados para a pessoa, individualmente, e pelos quais são cobradas taxas. São exemplos os serviços de fornecimento de energia elétrica e de água.

Quem é o responsável pelos serviços públicos?
O Estado é o responsável pelos serviços públicos. Na sua cidade é o prefeito que você elegeu que deve garantir os serviços públicos, sejam os diretos ou os indiretos. Já no seu Estado o governador é quem responde pelos serviços públicos de sua responsabilidade. No país é o presidente da República.

Construção da rede de água e esgoto, tratamento de água potável, coleta de lixo, iluminação pública, serviço de transporte coletivo construção de terminais e linhas de transportes, execução das ações e serviços de saúde, são alguns serviços públicos municipais de responsabilidade da sua prefeitura. Já os Estados são responsáveis pela segurança pública e o transporte metropolitano e à União cabe a defesa das fronteiras e a regulação de serviços na área de comunicação.

Serviços compartilhados
Existem alguns serviços públicos que são compartilhados entre o município, o estado e a união, são os relacionados às áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, meio ambiente, habitação e assistência social. Exemplo: o Município responde pela educação e o ensino fundamental (que pode ser dividido com os estados); os Estados se responsabilizam pelo ensino médio e à União cabe o ensino superior.

Quem realiza os serviços públicos?
Já sabemos que o poder público é o responsável pelos serviços públicos, mas quem realiza esses serviços? Quem atende no posto de saúde? Quem limpa as ruas? Quem cuida da nossa segurança? Quem dá aula para nossos filhos? Esses são os chamados Servidores Públicos, profissionais selecionados através de concursos públicos abertos para qualquer pessoa, dependendo da qualificação exigida. São policiais, professores, médicos, garis, assistentes sociais, enfermeiros, auxiliares administrativos, além de outros profissionais.

Servidor público qualificado, capacitado e dedicado é o melhor investimento que a sociedade pode fazer, pois garante uma Gestão Pública eficiente e eficaz, trabalhando exclusivamente em prol do cidadão.

Quem paga pelos serviços públicos?
Nós pagamos os serviços públicos através do recolhimento dos nossos tributos. Ao comprar um simples refrigerante com nota fiscal estamos contribuindo com o recolhimento do ICMS, embutido no valor da nossa compra. Situação que ocorre também quando pagamos nossa conta de luz. Dessa forma estamos sempre contribuindo para que o Estado disponibilize os serviços públicos que necessitamos.

Principais serviços públicos
A limpeza e varredura das ruas, a coleta de lixo, a iluminação das cidades, o saneamento básico, a pavimentação das ruas e estradas, os postos de saúde e hospitais públicos, a segurança pública, os bombeiros, as creches, escolas e bibliotecas públicas, as universidades públicas, as praças e parques, as estações de tratamento de água e esgoto. Esses são alguns dos serviços públicos, direito da população e garantidos por lei.

Concurso de tirinhas
O tema é Educação Fiscal, podendo também ser abordados temas relativos à promoção da Cidadania e da Ética. Qualquer pessoa residente no Brasil pode participar com a inscrição de uma “Tirinha”, que é uma mini história com 3 ou 4 quadros no máximo para narrar um fato ou estimular o senso crítico relacionado a um tema específico.

Os interessados devem acessar o site do concurso para conhecer o regulamento e obter mais informações, além de acompanhar as inscrições, tirar dúvidas e tratar de qualquer assunto relativo ao evento:  www.concursodetirinhas.com

O Projeto envolve 600 alunos, professores e colaboradores da Escola, desenvolvendo atividades, como: descarte do lixo, rodas de conversas (aprendendo ser cidadão e Nota Fiscal) e ações das brigadas no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

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Artigo originalmente publicado no Jornal do Commercio AM, no dia 05 /02/2020. Leia:  bit.ly/2uji5m5

 

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