O Grupo de Educação Fiscal de Maringá, Paraná, realiza nesta semana, dias 02 e 03/09, em formato virtual, a 21ª edição do Seminário Paranaense de Educação Fiscal, com o tema “Educação fiscal e controle social dos gastos públicos no contexto da pandemia”.

O evento é voltado para professores da rede pública municipal e estadual de ensino, além da comunidade acadêmica, funcionários públicos, contadores, advogados, Organizações não Governamentais (ONGs), dentre outros segmentos da sociedade.

Para a auditora fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, Rosa Santos, representante do estado no GEF-Grupo de Educação Fiscal Nacional, será um desafio para os realizadores que utilizarão das ferramentas tecnológicas virtuais para debater os temas correlacionados às premissas da cidadania fiscal: A função social do tributo para a garantia dos serviços públicos; e a importância do controle da sociedade sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos.

“A importância do tributo e a fiscalização do gasto é tema recorrente no contexto da pandemia de covid-19, daí o título do evento, onde o Estado se coloca como o tutor da sociedade, para a proteção principalmente dos mais vulneráveis e para disponibilizar a estrutura necessária ao setor de saúde pública. Por sua vez, a sociedade e órgãos de controle devem coibir com afinco as tentativas do mau uso dos recursos públicos”, esclarece Rosa Santos.

São parceiros do evento a Secretaria de Fazenda do Paraná, por meio Gefe, as Receitas Estadual e Federal,  as secretarias Municipais de Educação e o Observatório Social de Maringá.

A organização e certificação será da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que tem longa tradição na Educação Fiscal, sob a coordenação do Prof. Marcílio Hubner de Miranda Neto, coordenador do MUDI (Museu Interdisciplinar da UEM).  Segundo o professor Marcílio, um público de mais de mil professores manifestaram interesse em participar do seminário e a expectativa é que este número triplique, já que estará aberto para todo o Brasil.

Vale lembrar que a UEM de Maringá foi a grande vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2019, pela categoria Instituições, prêmio realizado pela Febrafite. “O Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite é hoje o incentivo mais relevante no Brasil, dedicado aos entusiastas da cidadania fiscal”, destaca Marcílio.

A programação contará com palestras, debates, atividades lúdicas – peça teatral “O Auto da Barca do Fisco”, show musical e poesia com o “Grupo Abaecatú”.  A Febrafite contará com espaço para divulgação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal em dois momentos: no dia 02/09, às 15h, e dia 03/09, às 17h, com apresentações dos projetos vencedores nas edições de 2012, 2013 e 2019.

Além dos professores podem inscrever-se gratuitamente interessados no tema de todo o brasil, que receberão certificado de 13 horas.

A média de público dos eventos até 2019 foi de 700 participantes e nas maiores edições participaram cerca de 3.500 pessoas, com atividades em dois dias de duração.

Links

Link para inscrição pelo Google Docs com direito a certificado de 13 horas:  aqui.

Link para assistir às palestras online no canal Youtube:   Youtube.com/c/AmigosdoMudi

Faça download da programação completa em pdf aqui.