Nestes oportunos tempos onde projetos de reforma tributária se esgrimam no Congresso Nacional, juristas e especialistas apresentam nada menos que cinco dezenas de aguçados diagnósticos e disputas da arena federativa, matéria indissociável da pauta de reforma, apresentados por maiúsculas autoridades em cada tema, que devem elevar a temperatura dos atuais debates parlamentares (e jurídicos).

A obra Federalismo (S)em Juízo, da editora Noeses, é coordenada pelos juristas Misabel Derzi, Heleno Torres, Fernando Facury Scaff e o ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista.

Um desses debates é encampado pelo filósofo André Horta, coautor do Reforma Tributária Solidária e de “Imposto é Coisa de Pobre”, no livro Resgatar o Brasil, editado pela Boitempo & Contracorrente, ambos em 2018, e que é, atualmente, assessor federativo da Fazenda do Piauí e diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados – Comsefaz.

“Eu procuro analisar a larga relação que houve entre um dos aspectos mais conhecidos da degeneração do federalismo brasileiro, que foi o escasseamento progressivo das receitas que irrigam o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com o prejuízo à nossa economia e com o agravamento das desigualdades brasileiras. Como foi que certa particularidade desse processo de decomposição federativa, não só aprofundou os desequilíbrios regionais, o que é um tanto óbvio, mas como pesquisas do campo econômico tem relacionado estreitamente a desigualdade, como tal experimentamos no evento analisado, com a obstaculização do crescimento do produto (interno bruto) de um país. Entre outras questões.”, diz Horta.

Esta obra é, desde seu lançamento, referência indispensável para todos que desejam compreender e discutir as questões federativas de nosso país.

SERVIÇO
Lançamento de Livro de autoria dos Professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, e Onofre Alves Batista Júnior

Local: Caixa de Assistência dos Advogados
Av. Afonso Pena, nº 4028, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte (MG)
Horário: 18 horas
Tel: 31 2125-6370