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Estadão: O plano B de Guedes

Por Fábio Verbicário, Michel Gradvohl e Rodrigo Spada*

postado em 01/06/2020 12:49 / atualizado em 01/06/2020 13:02


O ministro da Economia comentou na emblemática reunião ministerial do dia 22 de abril, que pretende implantar um auxílio financeiro para microempresários, como plano B ao Programa Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), sancionado recentemente.

Enquanto em outros países os governos dividiram os custos para as empresas com atividades classificadas como não essenciais ficassem fechadas durante o epicentro da doença, no Brasil, na prática, isso não ocorreu.

Nessa situação extrema, o governo brasileiro liberou efetivamente em créditos pouco mais de US$ 5 bi para micro e pequenas empresas. Contudo, em 2019 o valor no mesmo período foi de US$ 7 bi. Ou seja, houve redução do crédito. Em comparação, os EUA liberaram US$ 478 bi para o mesmo perfil de empresas, cerca de 95 vezes o valor liberado pelo Brasil.

Foi praticamente ignorado o fato de que a classe média também sofre com a crise, presumindo-se que ela teria condições para enfrentar o problema sozinha. O auxílio emergencial foi dado a famílias com renda média per capita de até R$ 522,50, ou seja, cerca de 36% da renda média per capita do brasileiro. Ao passo que, nos EUA, o auxílio foi dado com o limite de 159% da renda per capita local, contemplando a classe média.

O valor do auxílio mensal no Brasil é capaz de comprar 1,16 cestas básicas em São Paulo, ao passo que, nos EUA, o valor do auxílio adquire, em média, 9,5 cestas básicas locais.

Nesse sentido, o governo federal não tomou para si solucionar a crise financeira e, desta forma, as consequências são desastrosas: mais gente desrespeita a quarentena, famílias inteiras passam necessidade e a contaminação do vírus cresce.

Boa parte da população não sabe, mas a União dispõe de ferramentas eficazes para gerar recursos e compensar a queda na renda de pessoas e empresas, por meio de uma política monetária expansionista.

O Congresso Nacional toma a iniciativa para amenizar a situação. Porém, o governo federal se faz de vítima e leva parte da população brasileira a acreditar que há uma grande conspiração que une congresso nacional, STF, estados, municípios e meios de comunicação, com objetivo de derrubar o Poder executivo nacional.

Ao que tudo indica, uma mistura entre “pirraça” política e a atuação como se empresa privada fosse está fazendo o governo federal virar de costas para a população brasileira. Seu comportamento é como o de uma organização privada onde a maior prioridade é o resultado financeiro.

Afinal, se salvar vidas, manter o poder de compra da classe média e ajudar as pequenas empresas que empregam 55% da população não dá bom retorno financeiro, por qual motivo o país precisa gastar com isso?

Porém, ainda que o objetivo de Paulo Guedes fosse correto priorizar o resultado financeiro, a estratégia mais adequada não seria essa. A moeda brasileira teve perda de 29% ante o dólar em 2020, o pior resultado entre países emergentes, denotando que o mercado desconfia da capacidade brasileira de sair da atual crise econômica, já que aqui temos, além dos efeitos do isolamento, a crise política e o desmantelamento das empresas e famílias pela falta de proteção do Estado.

Mesmo que se ignore as recomendações médicas e seja realizada uma reabertura rápida da economia, será demorado atingir o patamar anterior de atividade. Essa demora poderia ser reduzida se o governo não abandonasse seu povo.

Precisamos de um plano B para o governo federal.

*Fábio Verbicário, auditor fiscal do Estado do Rio de Janeiro, superintendente de Automatização da Fiscalização da Sefaz/RJ

*Michel Gradvohl, auditor fiscal do Estado do Ceará, conselheiro no Contencioso Administrativo Tributário e no Conselho de Defesa dos Contribuintes do Ceará

*Rodrigo Spada, auditor fiscal do Estado de São Paulo, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo)

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Artigo originalmente publicado no Estadão, blog de política do Fausto Macedo. Acesse aqui: bit.ly/3gKsLx5

 

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