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Entidades do Fisco do MT debatem propostas para a reforma tributária

Por Ascom Sindifisco-MT com ajustes Febrafite

postado em 20/09/2019 11:45 / atualizado em 20/09/2019 11:45


Vice-Presidente Marcelo Mello apresentou a proposta de reforma elaborada pela Federação

Em pauta no Congresso Nacional, a reforma tributária busca, em linhas gerais, simplificar a cobrança de tributos com a unificação de impostos. Os textos propostos pelo Legislativo e Executivo estão em discussão e buscam recuperar a economia brasileira. E para debater as propostas do sistema tributário, a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Mato Grosso (Afismat) e o Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sindifisco-MT) promoveram um Ciclo de Palestras que faz parte das comemorações em alusão ao Dia do Fiscal de Tributos, celebrado em 21 de setembro.

O vice-presidente da Febrafite, Marcelo Ramos de Mello, foi um dos palestrantes. Ele destacou que a federação tem uma proposta em relação à reforma tributária que trata da especialização das bases tributárias: “Buscamos simplificar as bases tributárias, promover a progressividade do modelo e a preservação do pacto federativo, uma vez que o ICMS representa em muitos estados até 90% dos recursos tributários”.

A proposta de Reforma Tributária Solidária, na qual propõe a redução da desigualdade social, entre outras, foi apresentada por Ricardo Bertolini, representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), “A ideia que já apresentamos em alguns estados é de aumentar as receitas da tributação sobre a renda, o patrimônio e as transações financeiras. Em contrapartida, reduzir os impostos do consumo de bens e serviços e na folha de pagamentos”, explicou.

Por sua vez, o secretário-adjunto da Receita Pública de Mato Grosso, Fábio Pimenta, enfatizou o impacto da reforma tributária para a sociedade, empresas e governo. Ele citou que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), apresentou recentemente uma proposta inspirada no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) que agregaria diversos impostos em um só.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Gustavo de Oliveira, falou da necessidade de pensar no desenvolvimento econômico do país para atingir o mercado consumidor.  “Precisamos fazer com as cargas tributárias sejam mais competitivas para as indústrias”, frisou.

Durante o evento foi realizada um entrega simbólica de moção de aplausos para os fiscais de tributos que estão na ativa e aposentados. A homenagem entregue pelo vereador de Cuiabá, Renivaldo do Nascimento, em reconhecimento à relevância da categoria fiscal para o Estado.

Fotos: Sindifisco-MT

 

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