Em reunião virtual coordenada pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, o Conselho Deliberativo da federação aprovou, nessa segunda-feira (21), a proposta orçamentária para 2021. A última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2020 contou com a participação de presidentes de 15 das 26 Associações Filiadas à Febrafite.

Elaborada pelo diretor Financeiro, Acácio Almeida, e pelo vice para assuntos administrativos, Rubens Roriz, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho. O documento prevê o orçamento para a realização de iniciativas como o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, consultorias econômicas e jurídicas, eventos e toda a agenda de atividades da federação no segundo ano da atual gestão.

A Assembleia Geral contou com a participação do presidente de honra, Roberto Kupski, dos cinco vice-presidentes Maria Aparecida Meloni (Papá), Marcelo Mello, Jorge Couto, Marcos Carneiro e Rubens Roriz, e da 1ª secretária da Febrafite, Maria Teresa de Siqueira Lima.

O presidente Rodrigo Spada fez um breve balanço dos temas enfrentados pela Febrafite como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, a LC 173 sancionada em junho e que, entre outras medidas, limita aos índices inflacionários reajustes salarias dos servidores até 31 de dezembro de 2021, como contrapartida para liberação de recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

“O ano foi muito difícil para todos por questões de saúde, financeiras e ataques aos servidores públicos por parte de autoridades que se aproveitaram desse momento de fragilidade orçamentária. Estamos vivendo um momento de muitas incertezas, tivemos que tomar decisões difíceis, mas os resultados foram bons apesar do momento”, avalia Spada.

Rodrigo agradeceu a todos pelo trabalho realizado neste ano e pelo apoio dos colegas para que ele pudesse exercer suas atividades no último ano do mantado à frente da Afresp. Ele destacou o trabalho de cada um dos cinco vice-presidentes e dos coordenadores das comissões sobre a carreira e tributária, Roberto Kupski e Juracy Soares, respectivamente.

Spada ressaltou que, se hoje está colhendo frutos e recebendo elogios pela atuação da federação, isto é resultado do trabalho que foi realizado pelas gestões anteriores.

“A maior recompensa do homem pelo trabalho não é o que ele ganha, mas o que ele se torna. Com vocês, tive a oportunidade de me tornar uma pessoa melhor a cada dia”, disse Spada. Ele manifestou ainda do quanto tem sido enriquecedor estar à frente da Febrafite, que era um sonho para ele. “Sei da importância desta entidade e vamos honrar todos os compromissos até o final do mandato, dedicando-me exclusivamente à Febrafite a partir de agora. Se você tem um sonho, independente da fase da vida que estiver, acredite nesse sonho, pois quando a gente se compromete verdadeiramente, surge apoio e amigos de onde não esperamos. Este ano foi difícil, mas graças a vocês estamos terminando o ano bem”.

O vice-presidente Marcelo falou do trabalho realizado pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), que vai apresentar no retorno do Congresso Nacional um texto substitutivo global, como alternativa ao texto da PEC 32, para manutenção da estabilidade para todos os servidores públicos, corrigir falhas e evitar a precarização do serviço público.

Durante a Assembleia, os advogados Andressa Abreu, Peterson Ferreira e Rogério Silva da Farág, Ferreira e Vieira Advogados Associados apresentaram o andamento das principais pautas judiciais da Febrafite.

O vice-presidente Rubens Roriz parabenizou as sete associações filiadas que realizaram eleições para suas diretorias e conselhos, no último trimestre: Aafit (DF), Afites (ES), Afismat (MT), Asfarn (RN), Affego (GO), Asfepa (PA) e Afresp (SP).

Na última semana de janeiro está prevista uma reunião dos dirigentes dos planos de saúde do fisco estadual, para tratar do convênio de reciprocidade e outras demandas das autogestões em saúde.

A AGO aprovou ainda a proposta trazida pelo presidente Rodrigo Spada para a realização de reuniões virtuais mensais no próximo ano.  O Conselho Deliberativo voltará a se reunir na primeira semana de fevereiro de 2021.