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Rodrigo Spada debate cargos em comissão e funções de confiança na comissão da PEC 32 na Câmara

postado em 03/08/2021 11:38 / atualizado em 03/08/2021 15:24


Além de Rodrigo Spada (foto), participam da audiência pública representantes de entidades sindicais e do Governo do RS

 

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, é um dos debatedores da audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na Câmara dos Deputados que acontece nesta quarta-feira (4), às 9h30. O tema da audiência é Contratação Temporária, Cargos em Comissão e Funções de Confiança.

Em posicionamento institucional, a Febrafite já apontou os problemas que podem ser causados pelas alterações previstas na PEC.

“A reforma administrativa proposta pela PEC 32 prevê a nomeação de servidores que não passaram por concurso público para cargos de liderança e gerência de áreas técnicas e estratégicas. Esta forma de provimento para cargos de gestão tem o potencial de criar um contingente de até um milhão de cargos comissionados. Com isso, há o risco de aparelhamento do Estado, deixando decisões importantes ainda mais sensíveis a interferências do poder político e econômico quando comparado aos dias atuais. Isso compromete a eficiência, a impessoalidade e a imparcialidade que devem nortear o serviço público”, diz trecho de posicionamento da Febrafite encaminhado o Comsefaz.

Além de Spada, participam da audiência pública a diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público, Vera Monteiro; o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Fábio Bottini; o diretor da Fundação Lemann, Weber Sutti; a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, Iracema Castelo Branco; e o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Bob Machado.

A comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20, foi instalada em junho e tem como presidente o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

A transmissão ao vivo será feita pela TV Câmara. Clique aqui para acessar o canal no Youtube e acompanhe!

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