Estudos sobre as dívidas dos Estados com a União

A dívida dos estados com a União em breve tópicos. 

Artigo sobre Sofismas e Realidades da dívida dos Estados com a União

Carta da Febrafite aos Senadores sobre o PLC 99/2013 e a ACO(STF) 2178 TA/ES

Nota oficial da Febrafite sobre o PLC 99/2013 – Parte 01 e Parte 02

Nota oficial da Febrafite sobre o PLP 238/13

Estudo “A Dívida dos Estados com a União – Refazimento do Programa e Aspectos Inconstitucionais da Lei Nº 9.496/97” – 3ª ed. ampliada, atualizada e revisada

Representação entregue ao MP/RS questionando a dívida dos estados com a União

Adendo à representação apresentada ao Ministério Público do RGS sobre a taxa de juros contratada

Representação entregue ao MP de Contas do RS questionando a dívida dos estados com a União

“A carga tributária”, com foco nos Estados e suas dívidas

Febrafite emite nota sobre a situação fiscal dos estados (Em 11/02/2019)

Gotículas de Dívida

 

 

 

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