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Entidades nacionais do Fisco debatem recomendações da OCDE e do CIAT

postado em 23/02/2021 10:22 / atualizado em 23/02/2021 10:23


Seguindo a tendência das administrações tributárias modernas, representante de sete entidades nacionais do fisco brasileiro debateram na tarde desta segunda-feira, 22, estudo editado pelo auditor fiscal do Rio de Janeiro, Fábio Verbicário, sobre as melhores práticas da administração tributária, já adotadas em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

A ideia é propor soluções para aprimorar o trabalho das administrações tributárias do Brasil e a relação do fisco entre o contribuinte, por meio da adoção de práticas de governança tributária sugeridas pelos organismos internacionais.

Segundo o estudo, a OCDE e o CIAT incentivam a mudança de foco das atividades do fisco adotadas de maneira reativas para proativas. Os elementos básicos de administração tributária mais efetiva devem fomentar a conformidade tributária, reduzir a burocracia, construir e manter a confiança dos contribuintes.

Após a apresentação, o presidente Rodrigo Spada propôs a criação de uma comissão para editar em conjunto uma proposta de lei complementar para tratar ainda sobre as garantias e prerrogativas dos auditores fiscais dos entes federativos.

Para Spada, uma autocrítica sobre o modelo atual do fisco tem lugar importante no debate e uma proposta fortaleceria a atuação da administração tributária no seu instrumento principal que é a conformidade tributária.

“Temos hoje uma imagem do fisco junto à sociedade muito desgastada em que temos a percepção que a nossa imagem não faz jus a real importância do nosso trabalho. Além da percepção clara por parte de alguns empresários que sonegar é vantajoso”, disse Rodrigo.

Ele destacou que a busca de um modelo mais justo, eficiente e com regras mais claras, também interessa aos contribuintes. “Essa é uma discussão que poderíamos travar no bojo da reforma tributária, politicamente com entidades que representam o mercado, para melhorar o ambiente de negócios. “A forma de atuação do nosso modelo tributário favorece a competidores da China, da Indonésia, e agora também do Paraguai”, destacou.

Presentes à reunião virtual pelas entidades nacionais, além do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada; o presidente e o vice do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral e Ayrton Bastos; o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; o presidente e o vice da Anfip, Décio Bruno e Cesar Roxo; o presidente da Anafisco, Cássio Vieira; os diretores da Fenafisco, Glauco Honório e Celso Malhani; o presidente e o vice da Fenafim, Célio Silva e Carlos Cardoso, entre outros.

Já pela Febrafite, estiveram presentes a vice-presidente Maria Aparecida Meloni (Papá), o coordenador da Comissão Técnica Juracy Soares e os auditores fiscais:  Sara Felix (MG), Michel Gradvohl (CE), Bruno Carvalho (PI), Jefferson Valentin (SP), Marco Silva (MG) e Paulo Guarana (RS).

Em breve, o grupo vai divulgar uma carta de intenções com propostas do Fórum Fisco para as administrações tributárias.

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