Artigos

Educação fiscal é a nossa esperança

Por Rodrigo Spada e Décio Padilha

postado em 25/08/2022 16:22 / atualizado em 25/08/2022 16:22

O tema fiscal é mais um dos importantes assuntos nacionais em que a carência de educação permite que vicejem incompreensões, distorções e preconceitos. Por isso, iniciativas voltadas à difusão do conhecimento sobre sistema tributário, receitas e despesas públicas e a função social dos tributos, por exemplo, têm importância. É com a consciência dessa dinâmica que organizamos o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, evento que, em 2022, chega à décima edição.

Para resumir o espírito com que chegamos a esses dez anos, recorremos ao slogan do Criança Esperança, projeto da Globo em parceria com a UNESCO que cria oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens: “Educação é a nossa esperança”. Do ponto de vista do debate fiscal, educação é a nossa esperança para esclarecer distorções que chegam à sociedade por meio de informações oblíquas sobre o sistema tributário brasileiro e a importância dos tributos.

Ao mesmo tempo em que somos um país carente de recursos para a prestação de serviços públicos de qualidade e em quantidade necessária, convivemos com o insistente – e infundado – discurso de que temos um Estado grande demais. Um indicador importante para este debate é o número de funcionários públicos em relação à população. No Brasil, essa taxa é de 5,6%, enquanto a média da OCDE, por exemplo, é de 9,5%. Ou seja, ao contrário do que ouvimos amiúde, no Brasil falta Estado.

Aqui, vale repetir, a educação fiscal é a nossa esperança e o único caminho para reverter opiniões distorcidas como essa.

Nos dez anos de prêmio, uma das lições mais animadoras que aprendemos é que bons propósitos conduzem parcerias sólidas, firmadas com espírito republicano e o objetivo comum de fortalecer a educação no Brasil. Voltemos ao Criança Esperança, que com toda sua teia de apoios, angaria doações de todos os cantos do Brasil, e, em contrapartida, financia iniciativas positivas também em todas as regiões do país.

Guardadas as proporções, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal também é fruto de parcerias frutíferas, entre elas as estabelecidas com o Ministério da Educação, Receita Federal, Tesouro Nacional, Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), OAB Nacional, Encat, Brasscom, Sindifisco Nacional, Anfip, Unafisco Nacional, CIAT (Centro Interamericamo de Administrações Tributárias), Sindilegis, Banco de Brasília, Embaixada de Portugal no Brasil e com empresas de comunicação, como o site Congresso em Foco e a TV Globo, que há dez anos veicula em todo o país, gratuitamente, o vídeo de divulgação do prêmio. Neste ano, a campanha é estrelada pela influenciadora digital Maíra Azevedo.

Fomentamos e premiamos projetos de educação fiscal porque temos convicção de que eles geram benefícios para toda a sociedade, na medida em que colaboram para a formação de cidadãos mais consciente da importância das receitas públicas, mais críticos em relação às despesas públicas e mais preparados para exercerem controle público sobre o uso dos recursos arrecadados.

 

Rodrigo Spada é Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. É formado em Engenharia de Produção pela Ufscar, em Direito pela Unesp, com MBA em Gestão Empresarial pela FIA.

Décio Padilha é pernambucano, formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE). Servidor de carreira da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em janeiro de 2019 retornou ao cargo de Secretário da Fazenda. Em março de 2022 foi eleito Presidente do Comsefaz.

___________

Artigo originalmente publicado no Jornal O Globo. Clique aqui para acessar a versão impressa!

https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2022/08/educacao-fiscal-e-a-nossa-esperanca.ghtml

Copyright © 2022. Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Todos os direitos reservados.