Por Agência Senado
postado em 05/10/2017 15:17 / atualizado em 05/10/2017 15:23
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis mínimos de desempenho (PLS 116/2017 – complementar). Para ela, a proposta, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) constitui sério risco ao funcionalismo por abrir caminho à demissão de servidores estáveis.
Ângela admite que, em princípio, é correto cobrar desempenho dos funcionários, mas é preciso encontrar os instrumentos adequados para esse objetivo. Em sua avaliação, o texto em análise tem um “viés punitivo” e pode ser usado como meio de desmonte do sistema de bem-estar social.
A senadora associou o projeto às reformas trabalhistas e da Previdência, que, em seu entendimento, retiram
direitos históricos da população. Ela considera que os defensores do chamado Estado mínimo usam o pretexto da busca da eficiência para executar políticas que negam a justiça social.
“Por trás disso está a visão desse Estado excludente, avesso ao conceito de justiça social e empenhado na negação de serviços públicos pela submissão de todas as atividades produtivas à lógica empresarial”, afirmou.
Notícias Febrafite e Filiadas
A FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – que congrega […]
Notícias Febrafite e Filiadas
Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada, participou do 75º […]
Notícias Febrafite e Filiadas
O vice-presidente da FEBRAFITE, Rubens Roriz, acompanhado do diretor Rossini Dias, representou a […]
Copyright © 2024. Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Todos os direitos reservados.