Na reta final da tramitação, a reforma da Previdência acabou contaminada pelos impasses em torno da reforma tributária. A votação em segundo turno do texto principal, prevista para a tarde desta quarta-feira, 10/12, foi adiada para amanhã (11/12)às 14 horas. Já à noite, deve entrar em votação o primeiro turno da tributária.

A votação das emendas à reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ficou para a manhã de quinta-feira. Como à tarde, o plenário deve votar o segundo turno da reforma da Previdência, pelo cronograma do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), à noite os senadores ainda votariam o primeiro turno da reforma tributária.

Estava tudo certo para a votação da previdenciária hoje: as emendas de redação já haviam sido votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Ordem do Dia já tinha começado.

No entanto, enquanto a sessão plenária era iniciada, os líderes do governo e oposição discutiam, no gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o acordo sobre o conteúdo do novo texto da reforma tributária. O acordo vinha sendo negociado há semanas e, finalmente, as duas partes conseguiram chegar a um consenso. Só houve um problema: o PFL condicionou o acordo ao atraso da votação em segundo turno da Previdência.

“Se queremos respeitar o regimento, temos que esperar 24 horas após a votação na CCJ”, explicou o líder pefelista José Agripino (RN), pouco antes de levar os termos do acordo aos demais membros da bancada.

Diante da argumentação, o governo disse que só atrasava a votação se o acordo sobre a tributária fosse homologado pelos demais senadores pefelistas. “Tendo acordo, votamos amanhã. Sem acordo votamos hoje”, afirmava o líder Mercadante. O PFL aceitou o acordo e a votação ficou para esta quinta.

Mesmo sem acordo, a votação dificilmente seria realizada hoje. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), admitiu que seria melhor esperar pelo retorno dos senadores Ney Suassuna (PB) e Ramez Tebet (MS) da viagem ao Oriente Médio com o presidente Lula para concluir a votação. Além destes dois, os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) também estavam ausentes. Todos estes votaram a favor da reforma no primeiro turno. O governo aprovou a reforma com 55 votos favoráveis, dos quais 13 vieram da oposição e por isso não quer abrir mão de nenhum dos votos dos aliados no segundo turno.

Com a votação em plenário marcada para amanhã, o Senado viverá um momento singular em sua história: duas reformas serão votadas num mesmo dia. Isso porque a previsão é de que o sundo turno da reforma previdenciária será realizado amanhã à tarde. Como o segundo turno serve apenas para referendar o texto aprovado na primeira votação, não haverá nenhuma alteração de conteúdo da reforma na votação de amanhã. Aprovada em dois turnos, a reforma pode ser promulgada já na sexta-feira pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP).

Com informações da Agência Brasil