O seminário será feito em homenagem ao economista norte-americano Werner Bauer, falecido em março deste ano e que dedicou grande atenção ao Brasil em seus estudos acadêmicos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (13) a realização de um seminário em homenagem ao economista e ex-professor da Universidade de Illinois (EUA) Werner Baer, morto em 31 de março deste ano. Por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), idealizador do seminário, o evento será promovido em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o senador, Werner Baer foi um entusiasta das pesquisas em desenvolvimento econômico e da industrialização da América Latina, com especial interesse na economia brasileira. Grandes nomes da economia do país, como Edmar Bacha e Pedro Malan, foram discípulos dele, salientou Cristovam.

– A ideia é unir esses economistas e debater para onde deve ser levada a economia brasileira, com a pobreza persistindo – disse ele.

O debate, que deverá ser realizado no auditório do Interlegis, ainda não tem data confirmada para ocorrer.

Energias alternativas

Também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública com objetivo de instruir o debate sobre o PLS 696/2015. A proposta obriga empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de geração de energia elétrica.

Foram convidados Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Guilherme Jorge Velho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine); e representantes do Ministério de Minas e Energia e da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente (Abeama).

Pedidos de informações

Três requerimentos de informação foram aprovados pelos parlamentares. Por iniciativa do senador Lasier Martins (PDT-RS), eles pedem dados como auditorias, prestações e tomadas de contas sobre as políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Os pedidos são direcionados ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Com os pedidos, Lasier busca informações sobre os recursos que compõem os fundos, os percentuais que deveriam ser cobrados de cada setor e como eles estão sendo empregados. Os fundos são o tema da política pública analisada em 2016 pela CCT e as informações embasarão o relatório a ser publicado no fim do ano.

– Os recursos dos fundos setoriais estão servindo parara pagar conta da União, quando a finalidade é investir em ciência, tecnologia, pesquisa e investigação tecnológica – observou Lasier.

Balanço

O presidente da CCT, senador Lasier Martins, fez um breve balanço das atividades da comissão neste ano.

Até o momento, foram realizadas 25 reuniões, sendo 13 deliberativas e 11 audiências públicas. Nesses encontros, foram analisadas 210 proposições, entre projetos de lei do Senado e da Câmara e projetos de decreto legislativo para renovação ou concessão de outorga de rádios e TVs.