No próximo dia 19, a Universidade de Brasília (UnB) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) realizarão no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública (Face) da universidade o I Seminário Nacional de Cidadania e Mecanismos de Controle.

Coordenado pelo professor pesquisador em custos aplicados ao setor Público, Marilson Dantas, o seminário visa promover as discussões e contribuir para o fomento da governança pública, do controle social e da busca de uma gestão pública mais eficiente.

Voltada para gestores públicos dos três entes federativos e pesquisadores do tema, a iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Receita Federal do Brasil, e do Conselho Regional de Contabilidade do DF (CRCDF) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O seminário nacional contará com a participação da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi; do presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, do presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF/MF), Antonio Gustavo Rodrigues, entre outros. O reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, e o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, participarão da mesa de abertura.

Entre os temas abordados, o impacto da corrupção e da lavagem de dinheiro na sociedade e na governança pública; a importância da educação fiscal; a nova contabilidade, governança pública e a sociedade civil organizada. O painel sobre a educação fiscal será ministrado pela gestora do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Fabiana Baptistucci, e pelo segundo vice-presidente da Febrafite e presidente da filiada Afresp, Rodrigo Keidel Spada.

O que não se mede, não se gerencia
A frase do pesquisador americano e pioneiro nos estudos e aplicação de melhorias no âmbito da qualidade, W. Edwards Deming, evidencia o objetivo do Sistema de Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público, desenvolvido, chamado de SICGESP/RECASP, desenvolvido na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública (Face) da Universidade de Brasília, coordenado pelo pesquisador Marilson Dantas.

Segundo ele, o sistema de governança pública estabelece a medida geral de avaliação especifica para o setor público. “Essa medida propicia, assim como o lucro no setor privado, fazer a comparação de toda a estrutura de governo, nos níveis Federal, Estadual e Municipal”, esclarece Marilson.

O Sistema de governança pública desenvolvido pela UnB estabelece uma medida geral de avaliação para o setor público, condição essencial para a implementação do processo de gestão. Assim como o setor privado tem o lucro como medida de desempenho, a pesquisa da UnB estabeleceu o custo comparável para medida de desempenho e avaliação para o setor público.

Segundo Dantas, a ferramenta permite a comparação dos custos das escolas, hospitais, secretarias, prefeituras, enfim, permite que os gestores e a sociedade possam comparar como foram aplicados os recursos públicos.

No Seminário, a UnB irá disponibilizar sem custos por dois anos, por intermédio do projeto de extensão, uma cópia do sistema Sicgesp/Recasp para 1500 municípios com população inferior a 7.000. O sistema de governança pública foi desenvolvido para atender ao setor público, atingindo a União, Estados e Municípios.

“Nesse momento que o Brasil discute e sente a influência do setor público como ator econômico relevante, buscar discutir com os vários atores o aperfeiçoamento do controle social, o combate ao desperdício, a má utilização dos recursos públicos, a corrupção e especialmente melhorar a comunicação com a sociedade no tocante a aplicação dos recursos públicos, é fundamental para construir um país mais justo e pujante”, destaca o pesquisador coordenador da pesquisa.

Confira a programação detalhada:
09:00 Abertura
Reitor Ivan Camargo – Universidade de Brasília
Ana Paula Vitali Janes Vescovi – Secretária do Tesouro Nacional
José Martonio Alves Coelho-Conselho Federal de Contabilidade
Júlio Marcelo de Oliveira- Ministério Público de Contas (a confirmar)
Paulo Ziulkoski- Confederação Nacional dos Municípios (a confirmar)
Roberto Kupski – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos
Valdecir Paschoal – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (a confirmar)

10:00 Impacto da corrupção e da lavagem de dinheiro na sociedade e na Governança Pública

Jose Antonio de França – Moderador – Chefe CCA/UnB
Antonio Renato Alves Rainha – Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TC-DF
Antonio Gustavo Rodrigues – Presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras-COAF/MF
Jose Eduardo Sabo Paes – Promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- MPDFT

12:00 Intervalo do almoço – Início

14:00 Educação Fiscal e Governança Pública
José Matias-Pereira – Moderador – Professor Pesquisador-UnB
Fabiana Feijó Baptistucci -Gestora nacional do programa de educação fiscal-ESAF/PNEF
Rodrigo Keidel Spada -Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos- Febrafite
Antonio Barros – Observatório Social do Brasil

15:30 Coffee Break- Início

16:00 Coffee Break – Término

16:00 A Nova Contabilidade, Governança Pública e a Sociedade Civil Organizada
Selene Peres Peres – Moderadora – AFC da Secretaria do Tesouro Nacional
Gildenora Batista Dantas Milhomem – subsecretaria de Contabilidade Pública- STN/MF
Francisco Gil Castello Branco Neto – ONG Contas Abertas (a confirmar)

18:00 Encerramento

Informações
Site e inscrições: governancapublica.org
Data: 19 de outubro
Horário: 9h às 19h
Local: Auditório da Faculdade de Economia, Administração,  Contabilidade e Gestão Pública (FACE), da UnB, localizado vizinho ao prédio da FD.
Assessoria de Imprensa: Francisca Azevedo (61) 98432-3669 e ascomfebrafite@gmail.com)