Rodrigo Spada: A pessoa certa para o comando da Receita Federal
postado em 23/09/2019 9:51 / atualizado em 23/09/2019 9:51
Foi com alegria e otimismo que soubemos da nomeação do novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, auditor-fiscal aposentado e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Motivos não faltam para acreditarmos que o profissional é a pessoa certa para fazer frente aos desafios que o cargo oferece neste momento.
Ex-funcionário da Receita, Tostes foi auditor fiscal durante quase trinta anos, local onde construiu uma sólida carreira na região norte do Brasil e, posteriormente em Brasília, chegando à Superintendência da Receita. Tudo isso o credencia junto aos seus pares e ao público externo como alguém que conhece a estrutura e a cultura da organização e, sobretudo, o sistema tributário nacional.
Foi secretário de Estado da Fazenda do Pará por mais de quatro e presidiu o Comitê dos Secretário Nacional de Secretários de Fazenda (CONSEFAZ). Contribuiu e organizou vários estudos para o Conselho Nacional de Política Fazendária. O seu conhecimento sobre gestão fiscal de Estados certamente será um grande diferencial para a indispensável construção de uma Reforma Tributária que preserve a autonomia dos Entes federativos e que formule uma calibragem justa, suficiente e necessária para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pilar central das duas PEC’s que tramitam na Câmara (PEC-45/2019) e no Senado (PEC-110/2019).
Desde 2015 no BID, Tostes é responsável por uma equipe de projetos para o desenvolvimento, negociação e avaliação da gestão fiscal e subnacional. Essa experiência lhe permite conhecer profundamente os desafios e as oportunidades das administrações tributárias estaduais e municipais. Responsável por boa parte do financiamento de modernização das administrações tributárias, o BID pode lhe proporcionar, também, conhecimentos sobre as tecnologias utilizadas pela arrecadação federal, estados e municípios para a emissão, transferência e tratamento de dados das notas fiscais eletrônicas brasileiras.
Sua jornada no BID propiciou, sobretudo, uma visão dos tributos para além do Brasil e das Américas. Permitiu-lhe criar uma rede de informações e compartilhamento de ideias com inúmeros tributaristas e administradores tributários de outros países, fazendo com que estivesse sempre em contato com as melhores teorias e práticas e que conhecesse muitas experiências internacionais bem e malsucedidas.
Tostes acompanha e incentiva o debate sobre o sistema tributário brasileiro desde 2015. Em parceria com a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), o BID patrocinou dois seminários Internacionais. Em 2015 “O ICMS e o Futuro dos Estados”. Em 2017, integrando o Movimento Viva, o Seminário Tributo ao Brasil. O Movimento Viva propiciou ao agora secretário da Receita Federal conhecimento das principais ideias defendidas pelos hoje integrantes do CCiF: Bernard Appy, Eurico De Santi, Isaias Coelho, Nelson Machado e Vanessa Rahal Canado. Certamente facilitará o entendimento e o alinhamento das demandas do Ministério da Fazenda com os postulados existentes na atual versão da Reforma Tributária.
Não bastassem todos esses atributos técnicos, José Barroso Tostes Neto é um cavalheiro. Polido e inteligente negociador, será extremamente oportuno e pertinente nas necessárias tratativas que a Receita Federal haverá de ter com a Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Ministério Público e imprensa.
Parabéns ao ministro Paulo Guedes pela excelente escolha. Vida longa e próspera ao novo secretário.
Rodrigo Spada é presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
