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O deputado federal João Dado (PDT-SP) foi indicado na lista de políticos em ascensão elaborada pelo DIAP ? Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Órgão, formado por 900 entidades sindicais de trabalhadores, que elabora anualmente uma lista com os parlamentares mais influentes no Congresso Nacional).
A diretoria eleita da filiada Afisvec/RS para o biênio 2010/2012 tomará posse nesta quinta-feira, dia 1º de julho, na sede social da entidade às 20h30, em Porto Alegre/RS. O novo presidente da entidade é o agente fiscal Abel Henrique Ferreira.
Com uma decoração clássica, nas cores preta e branca, o salão do Clube Social Feminino estava repleto de personalidades do Fisco goiano neste último sábado, dia 26. A família fiscal comemorou em grande estilo os 48 anos da Affego, a entidade pioneira em defesa da categoria no Estado. A festa foi prestigiada por mais de 700 convidados, que aplaudiram o mais novo associado da Affego, o senador Marconi Perillo. O tratamento respeitoso para com os servidores públicos e o bom trabalho enquanto governador de Goiás foram as razões para a Associação conceder a importante homenagem.
A CCJ aprovou no início de junho proposta que institui o tributo sobre patrimônios acima de R$ 2 milhões, mas divergências sobre o imposto, previsto na Constituição de 1988, vêm impedindo que esse e outros projetos semelhantes sejam votados pelo Plenário.
O senador Paulo Paim PT/RS recebeu nesta terça-feira (22) representantes das entidades integrantes do Fonacate: o presidente da FEBRAFITE e Secretário-Geral do Fórum, Roberto Kupski; o vice-presidente da Fenafisco, Manoel Isidro e o presidente da Adepol do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge, para tratar sobre PEC 35/2005, que pretende limitar a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos.
A edição desta quarta-feira (23) do Jornal do Comércio no Rio Grande do Sul publicou matéria sobre a aprovação da Lei Orgânica do Fisco gaúcho e influencia em outros Estados com depoimentos do presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, do presidente da filiada Afisvec/RS, Renato Salimen, e também do presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas.
Ao considerar haver relevância econômica, política, social e jurídica no processo, e que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da causa, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 476894, que trata da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estaduais. A decisão de reconhecer a existência desse filtro recursal foi unânime, por meio de votação no sistema conhecido como Plenário Virtual do STF.
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