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Na mídia: Estabilidade do servidor é uma garantia para a sociedade, diz Febrafite

postado em 13/08/2020 14:01 / atualizado em 13/08/2020 14:01


Presidente da honra da Febrafite, Roberto Kupski

O fim da estabilidade do servidor público é tema recorrente toda vez que se discute uma reforma administrativa. O assunto voltou ao centro do debate agora, quando o Ministério da Economia ensaia enviar uma proposta sobre o assunto ao Congresso. A medida enfrenta resistência no funcionalismo público.

Para o presidente honorário da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, a sociedade e o Estado perderão se a estabilidade for sepultada. “O foco deve ser a avaliação e os investimentos nas pessoas. Tenho receio de ingerência política e partidária se derrubarem a estabilidade. É um risco para a sociedade e o Estado”, diz. Entre os riscos apontado por ele estão o aparelhamento da máquina estatal com cabos eleitorais, mudando conforme o governante de plantão, e a perda de qualificação dos quadros.

Segundo Kupski, é falaciosa a afirmação de que servidores têm cargo vitalício. “Só no período de 2015 a 2019, 8 mil servidores federais foram demitidos. Quase 70% por corrupção. Dizer que o servidor público nunca é demitido não é real”, afirmou.

Ele reclama do que considera uma campanha de vários governantes contra o funcionalismo público. “Dizem que o Brasil só vai crescer com a reforma administrativa. Com a reforma da Previdência diziam a mesma coisa. Antes da pandemia dólar já estava acima de R$ 5. É propaganda enganosa. Agora dizem que reforma administrativa é a única que vai trazer competitividade ao Brasil. Não. O crescimento econômico, a capacidade de girar a economia, passa pela segurança jurídica para os servidores, pelo investimento em qualificação, pesquisa e educação”, argumenta.

O presidente de honra da Febrafite também refuta a tese levantada por vários governos e economistas de que há inchaço de servidores públicos no Brasil. “No Brasil temos 12,1% da força de trabalho no serviço. Nos países da OCDE, essa média é e 21%.”

Para Kupski, os governos vão na contramão ao desvalorizar o material humano que têm à sua disposição. “Dizem que é problema da folha, que está inchada. Isso só traz intranquilidade e tira a confiança no serviço público. Não se presta serviço público sem servidor. Precisamos melhorar. Aperfeiçoar os critérios de avaliação e qualificar mais os servidores. Nós somos os primeiros a querer isso.”

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