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Juracy Soares: Um novo perfil de servidor público fazendário

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postado em 04/10/2018 14:28 / atualizado em 04/10/2018 14:28


O jornal O POVO publicou no dia 29/09 artigo do presidente da Febrafite e diretor-executivo da filiada Auditece, Juracy Soares, sobre o novo perfil que o servidor público precisará adotar frente às mudanças tecnológicas.  Leia a íntegra da publicação abaixo ou ou clique aqui para acessar a versão digital.

Um novo perfil de servidor público fazendário

Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões, narrado no texto como sendo o ator do protagonismo. Aponto em paralelo que o perfil que se exige do novo servidor público e, especialmente do auditor fiscal, é o de um agente de mudanças.

Neste novo cenário, a sociedade exige uma nova postura do Estado e do Governo, nas mais variadas áreas. Assumimos, então, nosso papel de protagonismo, no qual somos responsáveis por estudar e projetar novos cenários que legitimam nossa atuação no âmbito da Administração Tributária junto à sociedade. Abandonamos o perfil de executores e adotamos a postura de executivos, aprimorando o entrelaçamento de dados eletrônicos – que são muitos – visando a garantir eficiência da gestão de tributos estaduais.

Nessa linha, a utilização de ferramentas eletrônicas deve favorecer a atuação de um fisco mais ágil, com mais exatidão e aproximando a verificação para o exercício presente, gerando mais efetividade e ao mesmo tempo com um exercício da atividade a menos invasiva possível.

O momento é peculiar e deve nos levar a pensar sobre legitimidade. A sociedade avalia a legitimidade a partir das diversas interações que a Administração Pública tem para com seus contribuintes. O que deve orientar a atuação do Fisco é uma ética orientada à eliminação da complexidade do sistema tributário, com a aprovação de uma reforma tributária ampla ou fatiada.

É importante ressaltar que as discussões acerca do tema reforma tributária devem estar conectadas com o futuro, pensando em uma modelagem que reduza drasticamente o custo da gestão fiscal para contribuintes. Não faz sentido estarmos olhando para frente, mas com os olhos fixos no retrovisor.

Reforçamos a responsabilidade que pesa sobre os ombros do auditor fiscal. Temos que atuar como gestores de uma nova Administração Tributária, conectada às novas tecnologias, viabilizando a arrecadação de tributos com a mesma velocidade e facilidade com que esses são formalizados, quer por meio de plataformas ou APPs.

Penso que devemos ir além e contribuir para a formatação de um novo modelo que alargue a base de contribuintes (todos devem pagar), reduza a carga tributária efetiva individual (é possível cobrar menos, quando se cobra de todos) e aí sim, o Estado terá mais recursos para atender as crescentes e legítimas demandas da sociedade (eficiência na gestão).

Juracy Soares é doutor em Ciências Jurídicas (UMSA/Arg), mestre em Controladoria pela UFC, auditor fiscal da Receita Estadual do Ceará, diretor da Auditece e presidente da Febrafite.

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