A crise fiscal e os reflexos no funcionamento do Estado

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Juracy Soares fala sobre os cenários de reformas estruturantes em Teresina

postado em 05/07/2019 13:57 / atualizado em 09/07/2019 11:59


Presidente da Febrafite, Juracy Soares, apresenta estudo com 21 medidas para aumentar a arrecadação estadual

 

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí (Sinaffepi) realizou na manhã desta sexta-feira (05/07), em Teresina, Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria fiscal. O evento contou a presença dos presidente da Febrafite, Juracy Soares, do diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafico, Celso Malhani, além dos integrantes da Diretoria do sindicato.

O cenário de reformas estruturantes e a crise fiscal dos entes subnacionais nortearam os debates. Na ocasião, Juracy Soares falou sobre a tentiva fracassada em 1996 do “redesenho” administrativo e funcional do fisco cearense, apresentou o estudo da Federação Como aumentar a arrecadação sem o aumento de tributos – 21 medidas imediatas para aumentar as receitas estaduais, com sugestões para melhorar a performance da administração tributária dos Estados e do Distrito Federal.

A AGE teve início com palestra do auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Celso Malhani, que destrinchou inúmeros aspectos da Reforma da Previdência e os impactos impostos ao funcionalismo público.

Juracy Soares ministra palestra sobre o cenário de reformas

Após as falas dos convidados, o presidente do Sinaffepi e diretor Jurídico da Febrafite, José Caetano Mello Júnior, colocou em pauta questões relativas ao redesenho da SEFAZ-PI. Por unanimidade, ficou deliberado que o Sindicato irá solicitar à Administração informações sobre o que está sendo realmente implantado ou planejado para implantação.

Em ato contínuo, ficou acordado que, caso confirmadas as informações que têm chegado ao Sindicato, será realizada uma consulta sobre a legalidade das ações à Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público e à OAB/PI, com o objetivo de resguardar os atos praticados pelos auditores fiscais.

 

Por Ascom Sinaffepi com ajustes ASC Febrafite

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