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Informe nº 581

postado em 25/11/2015 0:00 / atualizado em 25/11/2015 0:00

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza e premia projetos que atuam sobre o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos no país
 
 
Com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entre outras autoridades, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite premiou, na noite de ontem, 24/11, os projetos vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na Embaixada de Portugal, em Brasília.
 
Para Levy, a educação fiscal, se aplicada desde cedo, cria vínculos de cidadania e forma bons cidadãos, fato que permite que a sociedade viva com capacidade de se programar e entender o mundo à sua volta.
 
A participação social é condição fundamental para a transformação que desejamos para o País. Por esta razão, a Febrafite lançou o prêmio em 2012, em parceira com a Escola de Administração Fazendária – Esaf. Em seu discurso, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, comemorou os mais de 500 projetos de pessoas jurídicas inscritos nas quatro edições.  Só em 2015 o Prêmio recebeu mais de cem projetos. Kupski reconheceu o esforço não só dos projetos concorrentes ao longo das quatro edições, mas de todos que executam a educação fiscal. 
 
A Febrafite é uma entidade nacional do Fisco estadual que, além da representação da categoria fiscal acredita no poder transformador da educação e faz da educação fiscal um caminho indutor para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. “Neste momento crucial para o país, em que o setor público vive uma grave crise fiscal, o Fisco brasileiro é o ator principal para reverter este quadro, porque a receita pública, especialmente a tributária, demanda um rigoroso controle fiscal e um eficiente combate à sonegação”, disse Kupski.
 
A parceria da Esaf, é uma alegria, segundo seu diretor-geral, Alexandre Motta, especialmente por ter como missão coordenar o Programa Nacional de Educação Fiscal. “A educação fiscal permite a interlocução entre a sociedade e as administrações públicas”, afirmou Motta.
 
Também presentes à solenidade, o secretário de Fazenda do DF, Pedro Meneguetti; a ministra Conselheira da Embaixada de Portugal, Florbela Paraíba;  o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Carlos Roberto Occaso; o consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) , José Barroso Tostes Neto;  o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida;  o coordenador geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg; o diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo, José Nilvan de Oliveira; o presidente do Banco de Brasília – BRB, Vasco Cunha Gonçalves e a diretora do banco, Kátia Peixoto; o procurador geral da República, Franklin Rodrigues da Costa;  presidentes das associações filiadas à Febrafite e dos Sindicatos do Fisco Estadual; o auditor fiscal do RS, Celso Malhani de Souza, representando a Fenafisco; o secretário-geral do Fonacate e também presidente do Sinal, Daro Marcos Piffer; autoridades municipais e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que teve que precisou ausentar-se devido a problemas de saúde. 
 

O Prêmio go to…
 
A emoção foi a tônica quando começaram a ser chamados os representantes dos projetos vencedores da edição 2015 do Prêmio, nas categorias Escolas e Instituições. Os grandes vencedores são:
 
 
Categoria Escolas
 
O Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania, da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, de Congonhas (MG) foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, recebeu troféu e a importância de quinze mil reais. 
 
Com a posição de segundo lugar, foi premiado o Educação Fiscal: Cidadania e Diversão, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari, de Santarém (PA), o qual recebeu troféu e o prêmio de 10 mil reais. 
 
O projeto Educação para Cidadania Fiscal, de Aparecida de Goiânia (GO), do Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos, foi agraciado com o terceiro lugar e recebeu o prêmio de 5 mil reais. 
 
 
Categoria Instituições
 
O projeto Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada), da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT, foi o grande vencedor da categoria, levando o prêmio de quinze mil reais. 
 
E em segundo lugar, ficou o projeto Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação), agraciado com o valor de dez mil reais.
 
 
Os 10 projetos finalistas
Conheça os dez projetos finalistas que disputaram as premiações nas categorias Escolas e Instituições. Eles receberam certificados e menções honrosas.
 
 
Categoria Escolas:
 
Educação para Cidadania Fiscal – Aparecida de Goiânia (GO)
Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania – Barroso (MG)
Gentileza Gera Gentileza e Cidadania – Congonhas (MG)
Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos – Manaus (AM)
Conscientização Fiscal – Santa Vitória do Palmar (RS)
Educação Fiscal: Cidadania e Diversão – Santarém (PA)
 
 
Categoria Instituições:
 
Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania – Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação) – Avaré (SP)
Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada) – Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT – Brasília (DF)
Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará – Prefeitura de Santarém (PA)
Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola – Prefeitura de Planalto (RS)
 
 
Quem apoia o prêmio 
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB, da Vip’S Corretora de Seguros e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.
 
Parabéns aos inscritos, aos apoiadores, parceiros e patrocinadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Quem ganhou foi a sociedade!
 
Fotos: Cristiano Eduardo/Divulgação Febrafite
 

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