A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) requerimento para criação da subcomissão permanente para analisar as questões referentes às dívidas públicas da União e dos Estados.
O requerimento foi encaminhado pela deputada Simone Morgado (PMDB-PA), conforme anunciado na audiência pública realizada na comissão na semana passada, que contou com a apresentação do auditor fiscal gaúcho e membro da Febrafite, João Pedro Casarroto.
Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram o pedido do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros da bancada gaúcha, que “solicita a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação.
Na oportunidade, foi decido que inicialmente será feito o convite formal ao ministro Joaquim Levy e, na impossibilidade de comparecer no prazo de quinze dias, a convocação será encaminhada pela comissão. Durante a discussão da pauta, a deputada Simone Morgado citou a presença do presidente da Febrafite , Roberto Kupski, e sugeriu a colaboração do auditor fiscal João Pedro Casarotto, para subsidiar com o estudo da Federação sobre a situação da dívida dos Estados com a Unão aos parlamentares antes da audiência com o ministro da Fazenda.