Informe nº 544
postado em 29/04/2015 0:00 / atualizado em 29/04/2015 0:00
Aconteceu na noite desta terça-feira, dia 28, em Brasília, o lançamento da quarta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O concurso visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação.
O evento também marcou a assinatura do contrato para a implantação da Universidade Corporativa Febrafite que oferecerá cursos na modalidade de ensino a distância, com programas de qualificação profissional voltado especialmente para os servidores do Fisco estadual, associados às instituições filiadas à Federação.
Na oportunidade, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, destacou o empenho do auditor fiscal cearense, Juracy Soares Júnior, para a criação da universidade, e agradeceu as instituições parceiras, apoiadoras e patrocinadoras representadas na solenidade. “Buscamos por meio da educação fiscal que o cidadão reflita sobre o contexto que se está inserido, oferecendo a ele, informações para uma atuação proativa de contribuição para a melhoria da vida da comunidade. O tributo é essencial e a partir dele são construídas as estruturas e o pensamento crítico sobre o valor deles em nosso cotidiano”, concluiu Kupski.
Com muito entusiasmo, o 1º vice-presidente da Febrafite e coordenador geral do prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, falou sobre a importância de empresas como o Banco de Brasília, a Petrobras, entre outras instituições, que acreditam na ideia do prêmio. “Tudo passa pela educação, inclusive pela educação fiscal. Que o prêmio seja sempre um trampolim para a grande cidadania que cada um de nós almejamos para o nosso Brasil”, disse.
Já a diretora-geral adjunta da Escola de Administração Fazendária, Rai de Almeida, ressaltou que quando discutimos a questão do social do tributo, sua importância e o papel que cada um nós temos nesse conjunto, estamos apostando na mudança da sociedade. “É possível construir cidadãos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos. Sem dúvida, esta é uma ação cidadã. Não queremos uma sociedade corrupta.”
Presente à solenidade o secretário-adjunto de Fazenda do Distrito Federal, Pedro Meneguetti, citou que sempre defendeu a educação fiscal e enfatizou sobre a necessidade de trabalhar fortemente o tema nas escolas. Ele encerrou criticando a Lei 8137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária) e que ninguém faz corrupção em cima de uma contabilidade limpa, honesta. “Temos de caminhar muito em relação a esse ponto.”
Também presentes à solenidade o senador Hélio José da Silva (PSD-DF); o conselheiro do Tribunal de Contas da União – TCU, Manoel de Andrade; o gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, Ronaldo Iunes; a executiva de contas da Petrobras em Brasília, Rose Melo; o presidente e o vice do Bando de Brasília – BRB, Vasco Gonçalves e Nilban de Melo Júnior; presidentes das associações filiadas à Febrafite e também dos sindicatos do Fisco estadual.
Como funciona o Prêmio
O prêmio é dividido em duas categorias: escolas e instituições, abrange todo o país, e visa premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal em atividade ou realizadas em 2014. As inscrições estão abertas no período de 29/4 a 30/6. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.premioeducacaofiscal.com.br. Nas três primeiras edições do prêmio foram enviados mais de 400 projetos, de todos os estados, além do DF.
A premiação
A grande noite de premiação ocorrerá no dia 17/11, em Brasília, com a participação dos dez projetos finalistas do ano. Serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Também será entregue um Certificado de Reconhecimento para todas iniciativas participantes da edição.
Quem patrocina e apoia a iniciativa
O prêmio tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.
Para o presidente do BRB, Vasco Gonçalves, com a iniciativa o banco cumpre seu dever de colaborar com a discussão sobre a importância da fiscalização e do acompanhamento dos gastos públicos pelo cidadão. “O BRB, como instituição financeira, tem papel fundamental neste cenário, pois acredita que a disseminação de conceitos de educação financeira e fiscal à população, contribuem diretamente com o exercício da cidadania, a melhoria da qualidade de vida e o crescimento do país”, explicou Vasco durante a solenidade.
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