Roberto Kupski alertou sobre o esvaziamento dos quadros de auditores fiscais que vem prejudicando a arrecadação tributária no país.

Dirigentes das entidades nacionais e estaduais das administrações tributárias dos três entes federados (União, estados e municípios), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, promoveram um café da manhã, no último dia 19, na Câmara dos Deputados, para debater sobre pautas de interesse dos auditores fiscais em trâmite no Congresso Nacional.

Coordenada pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE), presidente da Frente, a iniciativa reuniu deputados e senadores sensíveis às causas do Fisco e da sua importância para o Estado. Sabino abriu o encontro ressaltando a importância de resgatar as atividades da Frente e de que todos se mantenham alertas em relação às proposições que envolvem o Fisco.

Para as lideranças, uma das pautas mais urgente e cara à categoria fiscal é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2007, que tramita na Câmara há 10 anos. A proposta cria a Lei Orgânica da Administração Tributária e está pronta para votação em plenário. Durante o café da manhã, a Frente colheu assinaturas dos líderes de bancadas no requerimento de urgência para que a PEC seja pautada.

O requerimento será apresentado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ser aprovado, o documento precisa da adesão da maioria absoluta da composição da Câmara, ou seja, 257 deputados ou líderes que os representem.

O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, alertou a todos os parlamentares que as Administrações Tributárias vivenciam um cenário de esvaziamento dos seus quadros de servidores. Ele ressaltou que é preciso valorizar os auditores fiscais, que possuem a função essencial de arrecadar as receitas públicas no país. “Não se valoriza a busca da receita, não podemos tratar somente da questão das despesas”, disse.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) falou da importância da união das entidades para a consolidação dos pleitos. Para ele, a atuação em conjunto é fundamental na luta pela valorização do Fisco. “Dessa forma, fica mais viável que suas reivindicações e sugestões sejam levadas em consideração”, explicou o parlamentar.

A deputada Érica Kokay (PT-DF) também manifestou apoio à PEC 186. Para ela, valorizar o Fisco significa atentar para aspectos essenciais nos dias de hoje como o combate ao ilícito, o combate à corrupção, à sonegação e a “promiscuidade” na relação entre o público e privado e, ao mesmo tempo, preservar os recursos necessários para que o Brasil se faça grande. “Feliz são aqueles que, ao defender seus objetivos imediatos, movimentam e defendem os interesses mais gerais da sociedade, para que ela se torne mais justa e menos desigual”, afirmou.

Além do projeto que cria a Lei Orgânica do Fisco, os parlamentares também discutiram sobre a MP 765/16, matéria que altera a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e institui o Bônus de Eficiência.  Entre os encaminhamentos aprovados, os dirigentes classistas e os parlamentares irão agendar um encontro com o presidente da Câmara para solicitar a inclusão da PEC 186 na pauta de votação do plenário.

A Febrafite também foi representada pelos vice-presidentes da Federação, Lirando de Azevedo Jacundá e Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, “Papá. Também prestigiaram a iniciativa o vice-presidente da Afresp, Alexandre Lania Gonçalves; a presidente da Afites, Teresa Siqueira; os diretores da Auditece, Sérgio Ricardo Alves Sisnando e Ubiratan Machado de Castro Júnior; e o presidente da Audifisco-TO, Jorge Couto.

Entre os parlamentares, compareceram ao café da manhã da Frende do Fisco os deputados: Cabo Sabino (PR-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Carlos Henrique Gaguim (PRB-RS), Erika Kokay (PT-DF), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Bacelar (PTN-BA), Julio Delgado (PSB-MG), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Izalci (PSDB-DF), Zé Augusto Nalin (PMDB-RS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Lindomar Garçon (PRB-RO); e o senador Hélio Jose (PMDB-DF).

O café da manhã também contou com presença de dirigentes do Sindifisco Nacional, da Anfip, da Fenat, da Fenafisco, do Sinafresp e da Unafisco Associação.

Assista a manifestação do presidente da Febrafite!

Confira alguns momentos do evento: