Em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou hoje (19) os profissionais que fazem parte da categoria no Rio Grande do Norte. O deputado Albert Dickson (PROS), além de propositor da homenagem, também é um auditor-fiscal.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. É com grande satisfação que prestamos essa homenagem a pessoas que ao longo de suas carreiras contribuíram significativamente para o sucesso e desenvolvimento de cada órgão”, afirma o deputado Albert Dickson.

O parlamentar lembra que trabalhou como auditor por mais de 20 anos e que a Secretaria Estadual de Tributação já deu provas da maturidade técnica. “Sem essa Secretaria, nenhuma outra funciona e o Estado não funciona. Essa é a pasta mais importante do Estado”.

Albert Dickson destacou que na próxima quarta-feira (21) será sancionada a Lei da Semana Estadual de Educação Fiscal, que vai despertar na população uma consciência cidadã, atuando também na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.

“No Brasil, a educação fiscal não faz parte do cotidiano do cidadão. Esse projeto vai possibilitar, por meio de convênio entre as Secretarias de Tributação e Educação, inserir, também, nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e outras atividades acadêmicas, formando os jovens desde cedo para uma atuação cidadã”, destacou o deputado.

Durante a solenidade, Luiz Augusto Dutra da Silva destacou o trabalho dos auditores no Rio Grande do Norte e elogiou as ações do secretário estadual de Tributação, André Horta. “Para cada dificuldade sugerimos duas soluções e esse é o atual espírito da Secretaria de Tributação do RN. Existem bons profissionais na pasta e vale destacar o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. Tenho orgulho de fazer parte dessa categoria”, disse o auditor.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Pedro Lopes, ressaltou a parceria da categoria com a Assembleia Legislativa, através do convênio para veiculação do programa Fisco em Pauta e fez questão de destacar que o Fisco tem feito sua parte.

“Para o Fisco cumprir a missão com total eficiência precisa ser fortalecido com autonomia financeira e administrativa, assim terá maior e melhor atuação. O Fisco Potiguar tem a receita para o Rio Grande do Norte sair da crise”, afirmou Pedro Lopes.

O secretário estadual de Tributação, André Horta, associou o sucesso dos trabalhos da Secretaria à qualidade dos profissionais. “Preciso reconhecer o emprenho, motivação e confiança dos auditores que contribuem para o sucesso da secretaria em tempos tão difíceis”.

A sessão solene contou com a participação do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), auditores fiscais, além de membros da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (Asfarn) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern).

SEMANA DE CIDADANIA FISCAL

A Semana de Cidadania Fiscal e demais eventos em comemoração ao Dia do Auditor-Fiscal são ações conjuntas que envolvem o sindicato – Sindifern, a associação – Asfarn, a Coordenadoria de Educação Fiscal (COEF) da SET e o Grupo Estadual de Educação Fiscal, formado por servidores da Educação e Tributação.

As atividades também farão parte do calendário “Setembro Cidadão”, iniciativa pioneira do RN em todo o País, instituída pela Lei Completar n° 494/2013.

Confira a programação:

Dia 19 de setembro – Assembleia Legislativa do RN.
• 9h – Homenagem da Assembleia Legislativa ao Fisco Potiguar.

Dia 21 de setembro – Auditório do Sindifern.
Comemoração do Dia do Auditor-Fiscal
• 9h – Abertura da Semana da Cidadania Fiscal
• 9h30 às 10h40 – Palestra Magna com o Professor Jessé de Souza – “Projetos contemporâneos de reforma do Estado brasileiro como meio de solução para a crise econômica: existe um outro caminho?”
• 11h – Sessão Solene em alusão ao Dia do Auditor Fiscal
• 13h – Almoço

Dia 22 de setembro – Escola de Governo – Centro Adm.
I Seminário de Educação Fiscal Cidadã do RN
Tema: “Educação Fiscal – Sua Importância e Papel para o exercício do Controle Social”.
• 9h às 10h – Credenciamento
• 10h às 11h – Palestra “Educação Fiscal – Sua Importância e Papel para o exercício do Controle Social” (Professor Erivan Ferreira Borges, UFRN)
• 11h às 11h20 – Perguntas e Respostas
• 11h20 às 12h – Prêmio Nacional de Educação Fiscal (Presidente da Febrafite, Dr. Roberto Kupski)
• 12h às 13h30 – Almoço
• 13h30 às 14h30 – Mesa Redonda “A Educação Fiscal e sua Inserção na Escola” (Professora Eliana Carvalho, E.E. Anísio Teixeira)
• 14h30 às 16h30 – Oficina “Escola Espaço de Formação” (Equipe da SEEC)
Dia 24 de setembro – Parque das Dunas.
• 9h às 12h – Feirinha da Cidadania Fiscal – Parque das Dunas (COEF e Equipe do GEFE/RN)