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68º Encat em Porto Velho propõe quebra de paradigma para ser orientador do contribuinte

Por Cleuber Rodrigues Pereira | Secom - Governo de Rondônia Fotos: Daiane Mendonça

postado em 24/10/2019 11:02 / atualizado em 24/10/2019 11:02


Aberto na manhã desta quarta-feira (23), em Porto Velho, pelo seu presidente, Eudaldo Almeida de Jesus, o 68º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) propõe a quebra do paradigma da administração tributária nacional, eximindo-se da condição de mero cobrador de impostos para ser um orientador do contribuinte.

Esta assertiva foi apresentada pelo auditor Luís Fernando Pereira da Silva, secretário de Finanças de Rondônia (Sefin), em sua palestra aos 55 representantes de todos os estados do país e autoridades convidadas presentes no evento.

Segundo ele, o projeto estratégico do Encontro destaca o uso da tecnologia da informação (TI) para simplificar todo tipo de operação fiscal, de modo que este modelo seja compartilhado por todos, que usarão essa riqueza de dados para dinamizar e facilitar o trabalho, além de promover a diminuição de seus custos.

Antes, contudo, da abertura dos trabalhos no Auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, o governador Marcos Rocha, que está em viagem, enviou mensagem em vídeo para os participantes do Encat, dando boas-vindas ao Estado de Rondônia e formulando votos de um encontro de resultado e proveitoso para todos.

O secretário rondoniense disse em sua palestra que o resultado do trabalho do Encat é digno de nota máxima por tudo que tem produzido em inovação e aperfeiçoamento em benefício do fisco e do contribuinte. Para ele, este é um trabalho que precisa de movimento para continuar gerando e construindo soluções conjuntas para as questões de interesse mútuo. “Esperamos que Rondônia traga boas inspirações e novas conquistas para o sistema tributário”, disse.

Luís Fernando apresentou um breve histórico sobre a administração tributária, para falar da necessidade da quebra do paradigma, que diferentemente do velho modelo que vigorou em toda América Latina, passou a usar a tecnologia como instrumento essencial do trabalho e como indutora de comportamento, tirando o estigma do estado de cobrador de impostos e dando a ele o papel de orientador do contribuinte, eis que no mundo globalizado não há alternativa diversa da transparência. “Neste processo o Estado passa a ser um facilitador das ações em prol do contribuinte (e do fisco), um prestador de serviços”, disse explicando a nova função do Estado que deve levar em consideração os aspectos relativos a uma justiça fiscal competente, onde o que é para um é para todos, trazendo essa percepção à luz.

A palestra do secretário Luís Fernando teve conformação com as palavras do presidente do Encat, Eudaldo Almeida, que também defendeu a quebra desse paradigma no âmbito da administração tributária, até como instrumento (incubador) para incentivar a construção de uma proposta definitiva de Reforma Tributária Nacional, um sonho que espera ver concretizado até 2020, para destravar o processo de desenvolvimento do país.

Após a palestra do representante de Rondônia, o Encontro entrou na fase dos debates que se seguem até amanhã (24) com uma programação intensa e discussões de alto nível, conforme disse Luís Fernando.

Em entrevista à imprensa, defendendo o Encat e seus resultados, o secretário disse que o Estado de Rondônia deu um salto na arrecadação de 12% nos últimos nove meses em comparação ao mesmo período de 2018, o que representa um aumento de cerca de R$ 200 milhões no desempenho da arrecadação estadual. “Isso é resultado dessas inovações propostas no Encat, que usa a tecnologia não só para notificar, mas também para orientar o contribuinte”, disse destacando que ele (contribuinte) se encarrega de fazer a própria auto regularização.

Além de representantes de todos os estados, de autoridades estaduais e representantes de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), participam do 68º em Porto Velho, o professor Peng Yauhao, assessor do Ministério da Economia, e Bruno Peçanha Negris, diretor executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o vice-presidente da Febrafite, Marcelo Mello, entre outras autoridades.

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