Em busca do diálogo

Federação

STF homologa acordo para compensações da Lei Kandir

A União tem 60 dias para apresentar um projeto de lei complementar nos termos do acordo e encaminhar para o Congresso Nacional

21 / 05 / 2020

Na Mídia

Em live da Febrafite, deputados exigem respeito do governo a servidores públicos

Com apresentação da jornalista Raquel Capanema, o tom do debate foi bastante crítico à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores de parasita

22 / 05 / 2020

Clipping

Febrafite apoia nota de desagravo da Fenafisco ao Fisco de Minas pela declaração ofensiva do secretário de Fazenda

Na nota, a federação ressalta que a SEF/MG é reconhecida em todo o país pela qualidade técnica de seus quadros

20 / 05 / 2020

Clipping

Subteto de servidores estaduais e municipais da administração tributária é objeto de nova ação

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, relator de outras ações sobre o mesmo tema

19 / 05 / 2020

Clipping

Em carta, secretários de Fazenda cobram sanção presidencial do auxílio emergencial aos estados

O Comsefaz divulgou carta em que manifesta a preocupação com a delonga na sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar 39/2020

18 / 05 / 2020

Clipping

STF referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandemia

Os ministros também entenderam que a Emenda Constitucional 106/2020 (Orçamento de Guerra) contempla o pedido do presidente da República, deferido na liminar, e extinguiu o processo

14 / 05 / 2020

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